Fórum Nacional da Reforma Urbana

CARTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
POR UM MINISTÉRIO DAS CIDADES COMPROMETIDO COM O DIREITO À CIDADE

Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Prezada Presidenta,
Subscrevemos, no último dia 4 de novembro, a carta “Desafios para a política urbana
e por um Ministério das Cidades comprometido com o direito à cidade” (disponível online
em: http://bit.ly/cartaministeriocidades), enviada à Presidência da República. Diante das
especulações na imprensa de nomes cotados para assumir o Ministério das Cidades,
reafirmamos nosso pleito de que a escolha do próximo Ministro, bem como daqueles que
formarão sua equipe mais próxima, não seja um mero instrumento para contemplar grupos
partidários na composição do governo, mas um compromisso efetivo com a cidade entendida
como um direito.
Nas últimas gestões do Ministério, sua atuação foi insuficiente na implementação das
bandeiras da reforma urbana e do direito à cidade. Entre os nomes especulados na mídia para
assumirem o Ministério no próximo governo, estão adversários da agenda da reforma urbana,
representantes de interesses exclusivos do mercado sobre as cidades. Essa possibilidade
acompanharia imensos retrocessos aos direitos nas cidades brasileiras.
É fundamental que o Ministério das Cidades atue em conjunto com os diversos
segmentos da sociedade civil — em especial os movimentos sociais — e os governos dos
estados e municípios em prol da dignidade humana, da igualdade, da cidadania e da justiça
social em nossas cidades. Nesse sentido, reafirmamos nossa defesa de que a escolha do
próximo Ministro seja motivada pelo compromisso com a plataforma da reforma urbana e pelo
histórico de ação firme e permanente na busca por cidades mais justas, democráticas e
equilibradas. Há muitos nomes alinhados com essa plataforma — como Inácio Arruda, Nabil
Bonduki, Olívio Dutra, Raquel Rolnik, Zezéu Ribeiro e vários outros.
Consideramos esse compromisso essencial para o novo ciclo de avanços necessários
para a implantação da reforma urbana e a efetivação do direito à cidade.

Brasil, 11 de novembro de 2014.

fonte:Fórum Nacional da Reforma Urbana
http://agbcampinas.com.br/site/http://agbcampinas.com.br/site/wp-content/uploads/2014/11/Carta-FNRU-Ministerio.pdf